Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário - Modalidade EaD Online

Apresentação

A Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário foi desenvolvida para formar especialistas capazes de compreender, interpretar e aplicar os princípios e normas que regem a atuação do Estado e da Administração Pública.

Em um cenário marcado pela crescente complexidade das relações entre Estado, sociedade e instituições, o curso oferece uma formação sólida e atualizada voltada ao aprofundamento dos fundamentos constitucionais, da organização administrativa e do sistema tributário brasileiro.

A especialização prepara profissionais para atuar com segurança jurídica na análise de normas, elaboração de pareceres, gestão pública, consultoria jurídica e no acompanhamento de políticas públicas, fortalecendo competências essenciais para a atuação nas áreas jurídica, administrativa e institucional.

A formação integra conhecimentos fundamentais do Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, proporcionando uma visão estratégica e interdisciplinar do funcionamento do Estado e das instituições públicas.

Objetivo do Curso

Formar especialistas aptos a:

✔ Compreender os princípios fundamentais do Direito Público e sua aplicação na gestão estatal

✔ Interpretar e aplicar normas constitucionais relacionadas à organização do Estado e aos direitos fundamentais

✔ Analisar a estrutura e o funcionamento da Administração Pública

✔ Compreender o sistema tributário nacional e sua aplicação prática

✔ Elaborar análises jurídicas e pareceres em matérias relacionadas ao Direito Público

✔ Atuar de forma estratégica na gestão pública, consultoria jurídica e assessoramento institucional

O que é a Pós-Graduação em Direito Público (EaD)?

Trata-se de um curso de especialização lato sensu, destinado a profissionais portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC.

O curso é oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), proporcionando flexibilidade e acessibilidade para profissionais que buscam qualificação e atualização jurídica.

✔ Modalidade 100% online

✔ Plataforma digital moderna e de fácil acesso

✔ Metodologia flexível, ideal para profissionais que trabalham

✔ Conteúdos atualizados sobre Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

✔ Formação voltada para atuação no setor público e privado

Base Legal e Regulamentação pelo MEC

Os cursos de pós-graduação lato sensu no Brasil são regulamentados por:

✔ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996

✔ Resolução CNE/CES nº 1/2018

De acordo com a legislação vigente:

• Carga horária mínima de 360 horas
• Corpo docente formado por mestres e/ou doutores
• Avaliação e certificação conforme normas educacionais vigentes
• Certificação com validade nacional, quando ofertado por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC

Carga Horária e Duração

• Carga horária mínima: 360 horas

• Duração média: 6 a 12 meses (conforme o projeto pedagógico do curso)

• Possibilidade de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), conforme regulamento institucional

Público-Alvo

A especialização é indicada para:

✔ Advogados

✔ Bacharéis em Direito

✔ Servidores públicos

✔ Procuradores e assessores jurídicos

✔ Gestores públicos

✔ Profissionais que atuam na administração pública

✔ Graduados interessados em aprofundar conhecimentos em Direito Público

Competências Desenvolvidas

Ao concluir o curso, o profissional estará apto a:

✔ Interpretar normas constitucionais e administrativas aplicadas à gestão pública

✔ Compreender a estrutura e o funcionamento das instituições estatais

✔ Analisar atos administrativos e políticas públicas sob a ótica jurídica

✔ Aplicar princípios do Direito Tributário na análise de tributos e obrigações fiscais

✔ Elaborar pareceres e estudos jurídicos voltados ao setor público

✔ Atuar em processos de gestão, planejamento e assessoramento jurídico institucional

Possíveis Disciplinas

Entre as disciplinas que podem compor a grade curricular do curso, destacam-se:

• Teoria Geral do Direito Público

• Direito Constitucional Aplicado

• Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade

• Organização do Estado e dos Poderes

• Direito Administrativo

• Licitações e Contratos Administrativos

• Responsabilidade Civil do Estado

• Direito Tributário

• Sistema Tributário Nacional

• Processo Administrativo e Controle da Administração Pública

• Metodologia da Pesquisa Jurídica

Metodologia EaD

O curso é desenvolvido em Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), oferecendo:

✔ Videoaulas com professores especialistas

✔ Materiais digitais atualizados

✔ Fóruns de discussão e interação acadêmica

✔ Avaliações online

✔ Flexibilidade de horários para estudo

✔ Suporte pedagógico e tecnológico

A metodologia EaD proporciona autonomia ao aluno, permitindo conciliar estudos, trabalho e desenvolvimento profissional.

Validade do Certificado e Oportunidades

Quando ofertado por instituição de ensino superior credenciada pelo MEC:

✔ Certificado de especialização com validade nacional

✔ Possibilidade de progressão funcional em carreiras públicas

✔ Pontuação em concursos públicos (conforme edital)

✔ Ampliação de oportunidades na advocacia, gestão pública, consultoria jurídica e assessoria institucional

Polo EaD – Portal da Gestão Pública

O Portal da Gestão Pública, por meio de seu Polo EaD, amplia o acesso à qualificação profissional em áreas estratégicas da administração pública e da gestão institucional.

A iniciativa integra educação de qualidade, inovação tecnológica e formação continuada, preparando profissionais capazes de compreender os desafios jurídicos do Estado contemporâneo e contribuir para o fortalecimento das instituições públicas.

Educação que Transforma Carreiras

Investir em uma pós-graduação é investir em conhecimento, crescimento profissional e novas oportunidades.

A especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário fortalece a formação jurídica e prepara o profissional para atuar com competência nas diversas áreas que envolvem a relação entre Estado, sociedade e instituições.

Conhecimento jurídico que fortalece instituições.
 Especialização que impulsiona carreiras.

A especialização é indicada para:

✔ Advogados

✔ Bacharéis em Direito

✔ Servidores públicos

✔ Procuradores e assessores jurídicos

✔ Gestores públicos

✔ Profissionais que atuam na administração pública

✔ Graduados interessados em aprofundar conhecimentos em Direito Público