Uso Legal e Progressivo da Força

O curso está dividido em cinco módulos, com aulas teóricas e práticas, totalizando 40 horas aulas de treinamento.

Módulo 1: Fundamentos Legais e Direitos Humanos

1. Introdução ao Uso da Força
   • Definição e importância do uso progressivo da força.
   • Contexto histórico e evolução do uso da força em operações de segurança.
2. Bases Legais
   • Princípios constitucionais e legais do uso da força.
   • Legislação nacional e internacional relevante.
   • Normas e diretrizes de direitos humanos aplicáveis.
3. Responsabilidade Legal e Ética
   • Consequências legais do uso indevido da força.
   • Código de conduta e ética profissional.
   • Responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Módulo 2: Princípios do Uso Progressivo da Força 

1. Conceito de Uso Progressivo da Força
   • Definição e importância do escalonamento da força.
   • Fatores que influenciam a decisão sobre o uso da força.
2. Níveis de Força
   • Comunicação verbal e presença física.
   • Controle físico leve (técnicas de contenção).
   • Uso de instrumentos intermediários (bastões, sprays de pimenta).
   • Força letal (uso de armas de fogo).
3. Critérios para o Uso da Força
   • Necessidade, proporcionalidade e razoabilidade.
   • Avaliação contínua da situação.

Módulo 3: Técnicas e Táticas 

1. Técnicas de Controle Físico
   • Técnicas de imobilização e contenção.
   • Algemação e transporte de suspeitos.
2. Uso de Instrumentos Intermediários
   • Bastões: tipos, técnicas e legalidade.
   • Sprays de pimenta e outras substâncias químicas.
   • Dispositivos elétricos de controle (tasers).
3. Uso de Armas de Fogo
   • Treinamento básico e avançado em tiro.
   • Regras de segurança e manutenção de armas.
   • Situações de uso de força letal e protocolos de engajamento.

Módulo 4: Simulações e Estudos de Caso 

1. Simulações Práticas
   • Cenários realistas para aplicação das técnicas aprendidas.
   • Treinamento em ambientes controlados para situações de alta pressão.
2. Estudos de Caso
   • Análise de incidentes reais de uso da força.
   • Discussão sobre decisões tomadas e lições aprendidas.
3. Debates e Discussões
   • Discussão em grupo sobre dilemas éticos e legais.
   • Avaliação de alternativas e melhores práticas.

Módulo 5: Apresentação de vídeos

• Profissionais de segurança pública (policiais, guardas municipais)
• Profissionais de segurança privada
• Militares
• Agentes penitenciários
• Estudantes de direito e áreas afins
  Este Curso busca proporcionar aos participantes um entendimento abrangente e prático sobre o uso legal e progressivo da força, garantindo que estejam preparados para tomar decisões informadas e responsáveis em suas funções de segurança. Ao fim do curso, espera-se que os profissionais estejam mais bem equipados para proteger a si mesmos, suas equipes e a comunidade de maneira ética e eficaz.