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Uso Legal e Progressivo da Força

Uso Legal e Progressivo da Força

Este Curso busca proporcionar aos participantes um entendimento abrangente e prático sobre o uso legal e progressivo da força, garantindo que estejam preparados para tomar decisões informadas e responsáveis em suas funções de segurança.
Curso de Formação Profissional e Tecnológica
  • 40 horas de carga horária
  • 15 aulas
  • 6 módulos de conteúdo
  • Última atualização 15/05/2025

12x R$ 6,10

era R$ 70,00 R$ 58,00 à vista

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4 anos

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 4 anos após a matrícula.

Sobre o Curso

O objetivo deste curso é capacitar os participantes a compreenderem e aplicarem os princípios do uso legal e progressivo da força de forma ética, legal e eficaz. Serão abordadas as bases legais, os conceitos de uso progressivo da força, as técnicas práticas e a importância da avaliação contínua da situação para garantir a conformidade com os direitos humanos e as leis vigentes.

O curso está dividido em cinco módulos, com aulas teóricas e práticas, totalizando 40 horas aulas de treinamento.

Módulo 1: Fundamentos Legais e Direitos Humanos

  1. Introdução ao Uso da Força
    • Definição e importância do uso progressivo da força.
    • Contexto histórico e evolução do uso da força em operações de segurança.
  2. Bases Legais
    • Princípios constitucionais e legais do uso da força.
    • Legislação nacional e internacional relevante.
    • Normas e diretrizes de direitos humanos aplicáveis.
  3. Responsabilidade Legal e Ética
    • Consequências legais do uso indevido da força.
    • Código de conduta e ética profissional.
    • Responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Módulo 2: Princípios do Uso Progressivo da Força 

  1. Conceito de Uso Progressivo da Força
    • Definição e importância do escalonamento da força.
    • Fatores que influenciam a decisão sobre o uso da força.
  2. Níveis de Força
    • Comunicação verbal e presença física.
    • Controle físico leve (técnicas de contenção).
    • Uso de instrumentos intermediários (bastões, sprays de pimenta).
    • Força letal (uso de armas de fogo).
  3. Critérios para o Uso da Força
    • Necessidade, proporcionalidade e razoabilidade.
    • Avaliação contínua da situação.

Módulo 3: Técnicas e Táticas 

  1. Técnicas de Controle Físico
    • Técnicas de imobilização e contenção.
    • Algemação e transporte de suspeitos.
  2. Uso de Instrumentos Intermediários
    • Bastões: tipos, técnicas e legalidade.
    • Sprays de pimenta e outras substâncias químicas.
    • Dispositivos elétricos de controle (tasers).
  3. Uso de Armas de Fogo
    • Treinamento básico e avançado em tiro.
    • Regras de segurança e manutenção de armas.
    • Situações de uso de força letal e protocolos de engajamento.

Módulo 4: Simulações e Estudos de Caso 

  1. Simulações Práticas
    • Cenários realistas para aplicação das técnicas aprendidas.
    • Treinamento em ambientes controlados para situações de alta pressão.
  2. Estudos de Caso
    • Análise de incidentes reais de uso da força.
    • Discussão sobre decisões tomadas e lições aprendidas.
  3. Debates e Discussões
    • Discussão em grupo sobre dilemas éticos e legais.
    • Avaliação de alternativas e melhores práticas.

Módulo 5: Apresentação de vídeos

Público alvo

  • Profissionais de segurança pública (policiais, guardas municipais)
  • Profissionais de segurança privada
  • Militares
  • Agentes penitenciários
  • Estudantes de direito e áreas afins
    Este Curso busca proporcionar aos participantes um entendimento abrangente e prático sobre o uso legal e progressivo da força, garantindo que estejam preparados para tomar decisões informadas e responsáveis em suas funções de segurança. Ao fim do curso, espera-se que os profissionais estejam mais bem equipados para proteger a si mesmos, suas equipes e a comunidade de maneira ética e eficaz.

Conteúdo

1Fundamentos Legais e Direitos Humanos

Os Fundamentos Legais e Direitos Humanos
  • Apresentação do Curso

    8 págs.
  • Trilha Pedagógica

    9 págs.
  • Fundamentos Legais e Direitos Humanos

    23 págs.

2Princípios do Uso Progressivo da Força

Os Princípios do Uso Progressivo da Força
  • Princípios do Uso Progressivo da Força

    25 págs.

3Técnicas e Táticas

As Técnicas e Táticas
  • Técnicas e Táticas

    27 págs.

4Simulações e Estudos de Caso

As Simulações e Estudos de Caso
  • Simulações e Estudos de Caso

    20 págs.
  • Texto Complementar sobre uso legal e progressivo da força

    4 págs.

5Apresentações de Vídeos

Apresentações de Vídeos
  • Apresentações de Vídeos - 1

    28:00
  • Apresentação de vídeo - 2

    23:21
  • Apresentação de Vídeo - 3

    26:25
  • Apresentação de Vídeo - 4

    12:10
  • Apresentação de Vídeo - 5

    14:34
  • Apresentação de Vídeo - 6

    17:09

6Avaliações da Aprendizagem

Avaliações da Aprendizagem
  • Exercícios Resolvidos

    2 págs.
  • Avaliação da Aprendizagem

    4 págs.

Professores(as)

Portal da Gestão Pública

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Professor

Nossa missão é desenvolver soluções em gestão pública, realizando consultoria e formação profissional com qualidade para um melhor desempenho das organizações.

FAQ

O certificado é válido para contar como horas extracurriculares em Curso de nível Superior?

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Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa. O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga horária descrita e não podendo ser usado para outros fins. Por isso, destacamos novamente que NÃO é um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

O certificado é válido para contar como horas extracurriculares em Curso de nível Superior?

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Sim, você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa. O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga horária descrita e não podendo ser usado para outros fins. Por isso, destacamos novamente que NÃO é um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas. Os cursos são autorizados pelo Ministério da Educação - MEC? Os Cursos Livres, que após a Lei Federal nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracteriza-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior. Fonte:Secretaria de Educação de São Paulo A Constituição Federal em seu Artigo 205, "caput", prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade. O Portal da Gestão Pública atua conforme permissivo legal, isto é, com o intuito de incentivo educacional, de acordo com a Constituição Federal em seu Art. 205, que prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade, defendida também pelo Artigo 206 da nossa Carta Magna, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: "a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber". São normatizações legais de nossos Cursos Livres de Formação Profissional ainda, o Decreto Federal nº 5.154 de 23 de julho de 2004, e as normas emanadas da Resolução CNE nº 04/1999 - MEC, disposto em (Art. 7º, § 3º). O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins. Por isso, destacamos novamente que NÃO é um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas. Deve-se consultar os regulamentos ou Editais de cada Processo Seletivo, Concurso ou entrevista para assegurar-se de que certificados emitidos pela Portal da Gestão Pública serão aceitos. Cada instituição possui suas próprias regras e nossa Plataforma não se responsabiliza por isto.

Os cursos são autorizados pelo Ministério da Educação - MEC?

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Os Cursos Livres, que após a Lei Federal nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico, caracteriza-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Não há exigência de escolaridade anterior. Fonte:Secretaria de Educação de São Paulo A Constituição Federal em seu Artigo 205, "caput", prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade. O Portal da Gestão Pública atua conforme permissivo legal, isto é, com o intuito de incentivo educacional, de acordo com a Constituição Federal em seu Art. 205, que prevê que a educação é direito de todos, e será incentivada pela sociedade, defendida também pelo Artigo 206 da nossa Carta Magna, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: "a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber". São normatizações legais de nossos Cursos Livres de Formação Profissional ainda, o Decreto Federal nº 5.154 de 23 de julho de 2004, e as normas emanadas da Resolução CNE nº 04/1999 - MEC, disposto em (Art. 7º, § 3º). O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga-horária descrita e não podendo ser usado para outros fins. Por isso, destacamos novamente que NÃO é um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas. Deve-se consultar os regulamentos ou Editais de cada Processo Seletivo, Concurso ou entrevista para assegurar-se de que certificados emitidos pela Portal da Gestão Pública serão aceitos. Cada instituição possui suas próprias regras e nossa Plataforma não se responsabiliza por isto.

Qual a trilha pedagógica dos Cursos do Portal da Gestão Pública?

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A trilha pedagógica dos Cursos EaD online do Portal da Gestão Pública é um caminho estruturado que guia o estudante ao longo de sua jornada de aprendizagem, combinando conteúdos, atividades, avaliações e momentos interativos de forma progressiva e coerente com os objetivos da aprendizagem. A seguir apresentamos o nosso modelo de trilha pedagógica, que adaptamos conforme o tema do curso, o público-alvo e a carga horária. O objetivo da trilha é conduzir o aluno do nível iniciante ao domínio dos conteúdos, promovendo a aprendizagem ativa, com autonomia e engajamento. 1. Boas-vindas e Ambientação Objetivo: Introduzir o aluno à plataforma, metodologia e proposta do Curso. Conteúdos e Atividades: • Vídeo de boas-vindas • Tutorial de uso da plataforma • Fórum de apresentação • Leitura do plano de curso 2. Módulos Temáticos Progressivos O conteúdo é divido em módulos, cada um com seu próprio objetivo de aprendizagem. E cada módulo segue uma sequência didática: 🔹 Estrutura desenvolvida para cada módulo: 1. Abertura o Vídeo introdutório o Objetivos do módulo 2. Exploração o Leitura de textos-base (PDF, artigos, e-books) o Vídeos explicativos, curtos e dinâmicos 3. Interação e Reflexão o Fóruns temáticos o Estudo de caso ou situações-problema 4. Prática o Exercícios aplicados (questionários, simulados) o Atividades práticas (projetos, atividades no ambiente do aluno) 5. Avaliação o Avaliação diagnóstica o Autoavaliação com feedback 💬 3. Momentos Interativos • Aulas ao vivo (webinars, lives) • Plantões de dúvidas • Grupos de estudo em fóruns e redes sociais (WhatsApp) 🧠 4. Avaliação Final e Encerramento Objetivo: Consolidar os conhecimentos e verificar os resultados. Elementos: • Projeto final: artigo, estudo de caso e TCC • Prova objetiva de múltiplas escolhas • Avaliação da aprendizagem • Certificação e Histórico Escolar 🏁 5. Feedback e Pós-Curso • Enquete de satisfação • Espaço para depoimentos • Sugestões de cursos complementares

Acesso por 4 anos

Até 15 Dias de suporte

Estude quando e onde quiser

Avaliações

Opinião dos alunos que se matricularam

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Umberto Malavolta Junior

Curso excelente, uma realidade do que já vivi.

Kelvyn Costner Videira da Silva

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